Processo 709742/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/01/2011 14:07
Autuado em 04/01/2011 14:07
Protocolo Integrado do Estado 105912390
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4209/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4209/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4209/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ANTONIO RODRIGUES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
06/01/2014 12:05 do Protocolo 4452/14
26/11/2013 09:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Informação - 24027/13 - DP, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 6260/13 - GATBC.
10/07/2013 09:20 Petição de outra natureza
27/06/2013 08:13 AR do ofício ODL - 1245/13 - DICAP
15/06/2012 17:31 do Protocolo 401900/12
09/04/2012 12:39 Juntada de AR ofício 653/12-ODL-DIJUR
02/12/2011 07:54 Termo de devolução dos autos físicos
02/12/2011 07:43 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  16/05/2013 Ofício de Diligência   1245/ 2013   
DIJUR  22/03/2012 Ofício de Diligência   653/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3194/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 4209/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 6222/2013
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8179/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2014 10:05 DP  
09/09/2014 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3194/2014 -
01/09/2014 08:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3156/2014 -
18/07/2014 11:31 S2C Acórdão nº 4209/2014 -
18/07/2014 11:31 S2C Certidão Diversa nº 44/2014 -
18/07/2014 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1549/2014 -
06/06/2014 09:59 GATBC  
18/03/2014 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1679/2014 -
18/03/2014 16:59 SMPjTC Parecer nº 4623/2014 - legalidade e registro Recusa do Gestor à retificação do ato, sob argumento de suposta ofensa à intimidade, privacidade e segurança dos servidores. Entendimento superado pelo Supremo Tribunal Federal. Parecer Ministerial pelo registro do ato, com determinação ao gestor.
11/02/2014 13:17 DICAP Parecer nº 3405/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/11/2013 07:38 DP Informação nº 24844/2013 -
15/11/2013 18:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6260/2013 -
13/11/2013 11:40 DP Despacho Processual Diverso nº 203/2013 -
11/11/2013 12:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6222/2013 -
11/04/2013 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1245/2013 -
11/04/2013 10:53 DICAP Parecer nº 22502/2013 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/04/2013 16:50 DP Informação nº 5915/2013 -
14/03/2012 13:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 653/2012 -
14/03/2012 13:40 DIJUR Parecer nº 6092/2013 - Legalidade e registro Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Pena de multa ao gestor. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
06/03/2012 12:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 423/2012 -
30/11/2011 11:30 SMPjTC Parecer nº 8836/2011 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Instrução pela legalidade. Parecer Ministerial pelo registro
07/07/2011 18:51 DIJUR Parecer nº 8233/2011 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/01/2011 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8179/2011 -

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